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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:28
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
civis, a repressão política, e Buscar meios de colocar em prática as funções dos direitos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:57
OAB defende correção alternativa à Selic para dívidas civis em julgamento no STJ
A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada pelo diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 09:48
OAB defende, na Câmara, prazos em dias úteis nos juizados especiais civis e criminais
A audiência debateu o Projeto de Lei n. 4.982/2016, que tem parecer favorável à contagem em dias contínuos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
A Convenção da Haya'80 sobre aspectos civis do seqüestro internacional de crianças e a Lei Modelo
Guilhermina Coimbra, Professora-Adjunto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Profissional e Social, da Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroUFRRJ, Brasil; Advogada; Mestrado em Direito e Desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia/UGF/Rio de Janeiro, Brasil; Membro Coordenadora da Comissão Permanente de Direito Internacional e Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental, ambas do do Instituto dos Advogados Brasileiros/CPDI/CPDA/IAB, RJ, Brasil; Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica, E.mail: info@aidn-inla.be ;Web site: www.aidn-inla.be ; Membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados desde 1997, Washington, D.C., E.mail: iaba@iaba.org ; Web site: www.iaba.org ; Membro do Conselho Editorial do International Journal of Nuclear Law, Web Site: www.inderscience.com/papers ; E.mail: info@inderscience.com ; E.mail: coimbra@ibin.com.br. Home page: www.ibin.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 11:21
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos
Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:30
Turma confirma condenação de policiais por crime de desobediência
Três políciais civis foram condenados por descumpriram ordem judicial de acautelar arma durante audiência de instrução
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:24
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:00
Projeto institui medidas para combater discriminação em processos judiciais
PL cria medidas para combater o uso de termos discriminatórios em processos judiciais ou administrativos, inclusive considerando-o conduta de má-fé
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:28
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:04
Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal
consequência nos contratos civis e de consumo por meio do supereendividamento é o escopo deste artigo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:00
Policiais civis exonerados não conseguem afastar penalidade
Os policiais são acusados por participação de homicídio
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Breve análise das sentenças civis ineficazes.
Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:22
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.